# Dispensa nº 499/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 499/2026 para Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recarregavel, destinado à…. O valor total estimado é de R$ 249,1 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00733062000102-1-000474/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recarregavel, destinado à substituição de gerador implantado em paciente internado no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, visando assegurar a continuidade da terapia de estimulação cerebral profunda, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º
- Órgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (CNPJ 00733062000102)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 249.130,00
- Abertura das propostas: 19/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 22/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00733062000102-1-000474/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/474
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00733062000102-1-000474-2026