# Dispensa nº 40/2026 — ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 40/2026 para Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA. O valor total estimado é de R$ 19,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00820295000142-1-000050/2026.

## Dados

- Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.
- Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 00820295000142)
- Local: São Luís/MA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 19.235,24
- Abertura das propostas: 09/09/2026, 16:22 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00820295000142-1-000050/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00820295000142/2026/50
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00820295000142-1-000050-2026