# Contratação — Serviços nº 15/2026 — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, em Amapá (AP), publicou contratação — serviços nº 15/2026 para Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01002322000132-1-000015/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.
- Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 01002322000132)
- Local: Amapá/AP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 01002322000132-1-000015/2026

## Resultado

Resultado: contratada FORMACAO TRIBUTARIA LTDA por R$ 13.576,00.
- FORMACAO TRIBUTARIA LTDA (CNPJ 52277085000153): R$ 13.576,00, assinado em 24/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01002322000132/2026/15
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01002322000132-1-000015-2026