# Inexigibilidade nº 001/2026 - Inexigibilidade/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, em Vitória (ES), publicou inexigibilidade nº 001/2026 - Inexigibilidade/2026 para LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Colégio Vocal A Trupe Barroca - Temporada 2027" proposto na LICC. O valor total estimado é de R$ 450,00. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01062213000100-1-000080/2026.

## Dados

- Objeto: LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Colégio Vocal A Trupe Barroca - Temporada 2027" proposto na LICC
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (CNPJ 01062213000100)
- Local: Vitória/ES
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 450,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 01062213000100-1-000080/2026

## Resultado

Resultado: contratada JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES por R$ 450,00.
- JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES (CNPJ 53583846000168): R$ 450,00, assinado em 16/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01062213000100/2026/80
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01062213000100-1-000080-2026