# Inexigibilidade nº 49/2026 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Campina Grande (PB), publicou inexigibilidade nº 49/2026 para Fornecimento de energia elétrica para o INSA. O valor total estimado é de R$ 297 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01263896000164-1-000348/2026.

## Dados

- Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o INSA
- Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES (CNPJ 01263896000164)
- Local: Campina Grande/PB
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 297.019,20
- Valor homologado: R$ 297.019,20
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 01263896000164-1-000348/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) venceu os 2 itens com resultado, somando R$ 297.019,20 homologados. Valor estimado R$ 297.019,20, homologado R$ 297.019,20: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09095183000140) — homologado R$ 289.099,20, estimado R$ 289.099,20, igual ao estimado (calculado)
- Item 2 (Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09095183000140) — homologado R$ 7.920,00, estimado R$ 7.920,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A por R$ 297.019,20.
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09095183000140): R$ 297.019,20, assinado em 22/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2026/348
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01263896000164-1-000348-2026