# Dispensa nº 10/2026 — CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, em Poço de José de Moura (PB), publicou dispensa nº 10/2026 para O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fun…. O valor total estimado é de R$ 21,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01530994000110-1-000010/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programas suplementares de alimentação.
- Órgão: CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA (CNPJ 01530994000110)
- Local: Poço de José de Moura/PB
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 21.568,80
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 01530994000110-1-000010/2026

## Resultado

Resultado: contratada FABIANO BRAGA DA NOBREGA por R$ 21.568,80.
- FABIANO BRAGA DA NOBREGA (CNPJ 17164662000108): R$ 21.568,80, assinado em 27/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01530994000110/2026/10
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01530994000110-1-000010-2026