# Contratação — Serviços nº 44/2026 — MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA, em Vespasiano Corrêa (RS), publicou contratação — serviços nº 44/2026 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01611117000174-1-000044/2026.

## Dados

- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.
- Órgão: MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA (CNPJ 01611117000174)
- Local: Vespasiano Corrêa/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 01611117000174-1-000044/2026

## Resultado

Resultado: contratada LEIS LTDA por R$ 15.661,24.
- LEIS LTDA (CNPJ 03725725000135): R$ 15.661,24, assinado em 30/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01611117000174/2026/44
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01611117000174-1-000044-2026
