# Concorrência - Eletrônica nº 0013/2026 — MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 0013/2026 para Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 04 (quatro) pontos comerciais (quiosques) ao longo da Beira-Mar do Município. O valor total estimado é de R$ 75 mil e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01611339000197-1-000180/2026.

## Dados

- Objeto: Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, para construção e exploração de 04 (quatro) pontos comerciais (quiosques) ao longo da Beira-Mar do Município
- Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL (CNPJ 01611339000197)
- Local: Balneário Pinhal/RS
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 75.000,00
- Abertura das propostas: 19/10/2026, 08:59 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/11/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 01611339000197-1-000180/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01611339000197/2026/180
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01611339000197-1-000180-2026