# Dispensa nº 034R/2026 — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA, em São Sebastião do Anta (MG), publicou dispensa nº 034R/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, com…. O valor total estimado é de R$ 23,8 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01613123000160-1-000129/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA (CNPJ 01613123000160)
- Local: São Sebastião do Anta/MG
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 23.760,00
- Abertura das propostas: 16/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 21/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 01613123000160-1-000129/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2026/129
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01613123000160-1-000129-2026