# Dispensa nº DE4/2026 — MUNICIPIO DE LUZERNA

MUNICIPIO DE LUZERNA, em Luzerna (SC), publicou dispensa nº DE4/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de con…. O valor total estimado é de R$ 18 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 13h50 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01613428000172-1-000317/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de consultas para os alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino de Luzerna/SC, no âmbito da Emenda nº 3721/2026 Implantação do Programa Criança com Visão na rede pública Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins, de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/d0709c09-9438-4ac8-a924-5f928a72619f.
- Órgão: MUNICIPIO DE LUZERNA (CNPJ 01613428000172)
- Local: Luzerna/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 18.000,00
- Abertura das propostas: 21/10/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 29/10/2026, 13:50 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 01613428000172-1-000317/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/01613428000172/2026/317
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/01613428000172-1-000317-2026