# Contratação — Serviços nº 349/2026 — MUNICIPIO DE ACREUNA

MUNICIPIO DE ACREUNA, em Acreúna (GO), publicou contratação — serviços nº 349/2026 para constitui o objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, com foco no suporte assessoria jurídica tributaria especializada em icms, sefaz/go,…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02218683000183-1-000349/2026.

## Dados

- Objeto: CONSTITUI O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM FOCO NO SUPORTE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTARIA ESPECIALIZADA EM ICMS, SEFAZ/GO, COÍNDICE E TCM/GO, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICO - ADMINISTRATIVA AOS ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO; ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES, MANIFESTAÇÕES, ATOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS; APOIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PEFLINENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ATOS DE GESTÃO E DEMAIS DEMANDAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DILIGÊNCIAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS — TCM;GO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA EFICIÊNCIA, REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
- Órgão: MUNICIPIO DE ACREUNA (CNPJ 02218683000183)
- Local: Acreúna/GO
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 02218683000183-1-000349/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASTAL ASSESSORIA TRIBUTARIA E AUDITORIAS S/S LTDA por R$ 51.000,00.
- ASTAL ASSESSORIA TRIBUTARIA E AUDITORIAS S/S LTDA (CNPJ 25122169000145): R$ 51.000,00, assinado em 01/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/02218683000183/2026/349
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/02218683000183-1-000349-2026