# Inexigibilidade nº 112/2026 — FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, em Rio das Ostras (RJ), publicou inexigibilidade nº 112/2026 para A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais…. O valor total estimado é de R$ 10,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02246138000109-1-000062/2026.

## Dados

- Objeto: A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais de Contas, a necessidade de aprimoramento do planejamento, a prevenção de falhas, a gestão de riscos e o fortalecimento das três linhas de defesa.
- Órgão: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (CNPJ 02246138000109)
- Local: Rio das Ostras/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 10.603,75
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 02246138000109-1-000062/2026

## Resultado

Resultado: contratada VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA por R$ 10.603,75.
- VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 19038976000181): R$ 10.603,75, assinado em 17/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/02246138000109/2026/62
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/02246138000109-1-000062-2026