# Dispensa nº 150/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vila Velha (ES), publicou dispensa nº 150/2026 para Aviso de Contratação Direta nº 118/2026 — Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pelo…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02304470000174-1-000150/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº 118/2026 — Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CEAF)​, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 02304470000174)
- Local: Vila Velha/ES
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 02304470000174-1-000150/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/02304470000174/2026/150
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/02304470000174-1-000150-2026