# Dispensa nº 19/2026 — SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT, em Arapiraca (AL), publicou dispensa nº 19/2026 para Aquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 10 (dez) capacetes de proteção individual, modelo escamoteável (articulado), destinados aos agentes de trânsito da SMTT de Arapira…. O valor total estimado é de R$ 4,5 mil e as propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02533645000115-1-000019/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 10 (dez) capacetes de proteção individual, modelo escamoteável (articulado), destinados aos agentes de trânsito da SMTT de Arapiraca/AL, para utilização nas atividades operacionais de fiscalização e patrulhamento motorizado.
- Órgão: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT (CNPJ 02533645000115)
- Local: Arapiraca/AL
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 4.545,00
- Abertura das propostas: 09/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 12/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 02533645000115-1-000019/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/02533645000115/2026/19
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/02533645000115-1-000019-2026