# Concurso nº 1/2026 — MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO, em Porto Esperidião (MT), publicou concurso nº 1/2026 para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como oscip, para celebração de termo de parceria destinado ao desenvolvimento de projetos de interesse público nas áreas de administração, agricultura e meio a…. O valor total estimado é de R$ 12,4 milhões e as propostas seguem abertas até 15 de dezembro de 2026, às 7h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03238904000148-1-000049/2026.

## Dados

- Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO OSCIP, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E TURISMO, EDUCAÇÃO, ESPORTES, OBRAS E SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/1999 E DO DECRETO FEDERAL Nº 3.100/1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL
- Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO (CNPJ 03238904000148)
- Local: Porto Esperidião/MT
- Modalidade: Concurso
- Valor estimado: R$ 12.354.858,97
- Abertura das propostas: 28/10/2026, 07:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 15/12/2026, 07:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 03238904000148-1-000049/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/03238904000148/2026/49
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/03238904000148-1-000049-2026