# Dispensa nº 007/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO, em Belo Campo (BA), publicou dispensa nº 007/2026 para Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecn…. O valor total estimado é de R$ 44 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03810970000140-1-000011/2026.

## Dados

- Objeto: Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 13 (treze) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a fim de atender as necessidades da Câmara de Belo Campo – Bahia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, conforme constante no edital em anexo.
- Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO (CNPJ 03810970000140)
- Local: Belo Campo/BA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 44.000,00
- Abertura das propostas: 15/10/2026, 16:10 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 20/10/2026, 17:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 03810970000140-1-000011/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/03810970000140/2026/11
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/03810970000140-1-000011-2026