# Inexigibilidade nº 318/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande (MS), publicou inexigibilidade nº 318/2026 para Contratação de serviços, referente à atuação como palestrante no “XIV Encontro Estadual de Chefes de Cartório do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul”, com carga horária de 4 horas, na modalidade presencial,…. O valor total estimado é de R$ 10 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03979663000198-1-000153/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviços, referente à atuação como palestrante no “XIV Encontro Estadual de Chefes de Cartório do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul”, com carga horária de 4 horas, na modalidade presencial, destinada a 184 (cento e oitenta e quatro) Chefes de Cartório e Escrivães Judiciais, no dia 7 de agosto de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Esmagis.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL (CNPJ 03979663000198)
- Local: Campo Grande/MS
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 10.000,00
- Valor homologado: R$ 10.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 03979663000198-1-000153/2026

## Resultado

Resultado: contratada ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA por R$ 10.000,00.
- ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ 01155919000117): R$ 10.000,00, assinado em 14/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/03979663000198/2026/153
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/03979663000198-1-000153-2026