# Contratação — Serviços nº 161/2026 — MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, em Campo Grande (MS), publicou contratação — serviços nº 161/2026 para contratação do docente josé afrânio vilela para proferir, presencialmente, a palestra intitulada “precedentes do stj no direito público”, com carga horária de 1 (uma) hora, integrante da programação do “congresso de prec…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03983541000175-1-000161/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DO DOCENTE JOSÉ AFRÂNIO VILELA PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “PRECEDENTES DO STJ NO DIREITO PÚBLICO”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CONGRESSO DE PRECEDENTES JURÍDICOS: DIRETRIZES QUE ORIENTAM CAMINHOS”, A SER REALIZADO DE 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (CNPJ 03983541000175)
- Local: Campo Grande/MS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 03983541000175-1-000161/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO CULTURAL E DE APOIO EDUCACIONAL LIMITADA por R$ 14.000,00.
- INSTITUTO CULTURAL E DE APOIO EDUCACIONAL LIMITADA (CNPJ 61065605000155): R$ 14.000,00, assinado em 16/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/03983541000175/2026/161
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/03983541000175-1-000161-2026