# Inexigibilidade nº 222/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou inexigibilidade nº 222/2026 para Prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de diagnóstico qualiquantitativo e de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das unidades administrativas do Ministério Público do Estado da Bahia…. O valor total estimado é de R$ 24,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04142491000166-1-000227/2026.

## Dados

- Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de diagnóstico qualiquantitativo e de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das unidades administrativas do Ministério Público do Estado da Bahia situadas em Salvador/BA
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 04142491000166)
- Local: Salvador/BA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 24.620,00
- Valor homologado: R$ 24.620,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 04142491000166-1-000227/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE (CNPJ 01.704.986/0001-43) venceu o item com resultado, somando R$ 24.620,00 homologados. Valor estimado R$ 24.620,00, homologado R$ 24.620,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente): CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE (CNPJ 01704986000143) — homologado R$ 24.620,00, estimado R$ 24.620,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE por R$ 24.620,00.
- CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE (CNPJ 01704986000143): R$ 24.620,00, assinado em 24/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/227
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04142491000166-1-000227-2026