# Dispensa nº 253/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 253/2026 para Aquisição de 118 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2026, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s). O valor total estimado é de R$ 19,9 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04142491000166-1-000262/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de 118 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2026, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 04142491000166)
- Local: Salvador/BA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 19.904,24
- Abertura das propostas: 19/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 22/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 04142491000166-1-000262/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/262
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04142491000166-1-000262-2026