# Dispensa nº 20/2026 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), publicou dispensa nº 20/2026 para Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendiment…. O valor total estimado é de R$ 86,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04153748000185-1-000029/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.
- Órgão: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04153748000185)
- Local: Manaus/AM
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 86.864,05
- Abertura das propostas: 09/07/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 04153748000185-1-000029/2026

## Resultado

Resultado: contratada CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA por R$ 71.100,00.
- CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 12715889000172): R$ 71.100,00, assinado em 08/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04153748000185/2026/29
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04153748000185-1-000029-2026