# Contratação — Serviços nº 101/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou contratação — serviços nº 101/2026 para Realização do curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional", na modalidade EAD. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04293700000172-1-000101/2026.

## Dados

- Objeto: Realização do curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional", na modalidade EAD.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04293700000172)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 04293700000172-1-000101/2026

## Resultado

Resultado: contratada V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA por R$ 50.000,00.
- V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA (CNPJ 10579490000186): R$ 25.000,00, assinado em 14/05/2026
- V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA (CNPJ 10579490000186): R$ 25.000,00, assinado em 14/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/101
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04293700000172-1-000101-2026