# Contratação — Serviços nº 130/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou contratação — serviços nº 130/2026 para Realização do curso "Compliance de Gênero, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (prevenção, responsabilização e políticas institucionais)", na modalidade EaD, de acordo com as especificações contidas no…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04293700000172-1-000130/2026.

## Dados

- Objeto: Realização do curso "Compliance de Gênero, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (prevenção, responsabilização e políticas institucionais)", na modalidade EaD, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência n. 18/2026 e neste Contrato Simplificado.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04293700000172)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 04293700000172-1-000130/2026

## Resultado

Resultado: contratada SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA por R$ 50.000,00.
- SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA (CNPJ 06176227000179): R$ 50.000,00, assinado em 28/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/130
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04293700000172-1-000130-2026