# Contratação — Serviços nº 134/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou contratação — serviços nº 134/2026 para Ministrar o curso "Atualização LGPD para Instituições de Educação Superior", na modalidade Educação a Distância- EAD. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04293700000172-1-000134/2026.

## Dados

- Objeto: Ministrar o curso "Atualização LGPD para Instituições de Educação Superior", na modalidade Educação a Distância- EAD.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04293700000172)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 04293700000172-1-000134/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENS SUPERIOR por R$ 3.588,00.
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENS SUPERIOR (CNPJ 00686253000160): R$ 1.794,00, assinado em 16/06/2026
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENS SUPERIOR (CNPJ 00686253000160): R$ 1.794,00, assinado em 16/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/134
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04293700000172-1-000134-2026