# Inexigibilidade nº 59/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou inexigibilidade nº 59/2026 para Contratação de Palestrante (Pessoa física) para participação no Seminário do Projeto "Orgulho com Justiça". O valor total estimado é de R$ 6,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04381083000167-1-000087/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de Palestrante (Pessoa física) para participação no Seminário do Projeto "Orgulho com Justiça"
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04381083000167)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 6.600,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 04381083000167-1-000087/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por R$ 1.100,00.
- INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29979036001201): R$ 1.100,00, assinado em 01/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/87
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04381083000167-1-000087-2026