# Contratação — Compras nº 99/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou contratação — compras nº 99/2026 para Aquisição de pin institucional resinado alusivo aos "20 anos da Lei Maria da Penha". Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04381083000167-1-000099/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de pin institucional resinado alusivo aos "20 anos da Lei Maria da Penha".
- Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04381083000167)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 04381083000167-1-000099/2026

## Resultado

Resultado: contratada THOMAZ TORTORETTE FILHO BRINDES por R$ 6.120,00.
- THOMAZ TORTORETTE FILHO BRINDES (CNPJ 16756582000170): R$ 6.120,00, assinado em 13/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04381083000167/2026/99
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04381083000167-1-000099-2026