# Dispensa nº 7/2026 — ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 7/2026 para Aviso de Contratação Direta nº 005/2026 — Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas…. As propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04399337000174-1-000007/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº 005/2026 — Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e blocos de anotação – destinado às campanhas Novembro Azul (2026), Setembro Amarelo (2027) e Outubro Rosa (2027) e à XXI Jornada Jurídica da PGE/MA (2026), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência.
- Órgão: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (CNPJ 04399337000174)
- Local: São Luís/MA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: 09/11/2026, 11:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 04399337000174-1-000007/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04399337000174/2026/7
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04399337000174-1-000007-2026