# Contratação — Serviços nº 153/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém (PA), publicou contratação — serviços nº 153/2026 para prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abra…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04567897000190-1-000153/2026.

## Dados

- Objeto: prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04567897000190)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 04567897000190-1-000153/2026

## Resultado

Resultado: contratada EDITORA FORUM LTDA. por R$ 158.794,32.
- EDITORA FORUM LTDA. (CNPJ 41769803000192): R$ 158.794,32, assinado em 30/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04567897000190/2026/153
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04567897000190-1-000153-2026
