# Concorrência - Presencial nº 02/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, em Presidente Médici (RO), publicou concorrência - presencial nº 02/2026 para [LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municip…. O valor total estimado é de R$ 0,01 e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04632212000142-1-000172/2026.

## Dados

- Objeto: [LICITANET] - Outorga de concessão comum de serviço público funerário, sem exclusividade para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici – RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente.
- Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI (CNPJ 04632212000142)
- Local: Presidente Médici/RO
- Modalidade: Concorrência - Presencial
- Valor estimado: R$ 0,01
- Abertura das propostas: 19/10/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 19/10/2026, 10:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 04632212000142-1-000172/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04632212000142/2026/172
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04632212000142-1-000172-2026