# Contratação — Serviços nº 39/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, em Belém (PA), publicou contratação — serviços nº 39/2026 para Contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, não continuado, contratado por escopo referente à consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompan…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04789665000187-1-000039/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, não continuado, contratado por escopo referente à consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”, com o propósito de manter em funcionamento o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (GAEPE-Marajó), coordenado operacionalmente pelo TCM-PA e pelo Instituto Articule, o qual tem por finalidade promover o aperfeiçoamento dos resultados das políticas públicas educacionais, por meio da promoção de ações articuladas e indutoras da melhoria da gestão pública educacional dos municípios do estado do Pará
- Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (CNPJ 04789665000187)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 04789665000187-1-000039/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO ARTICULE por R$ 255.850,56.
- INSTITUTO ARTICULE (CNPJ 29249561000100): R$ 255.850,56, assinado em 23/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04789665000187/2026/39
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04789665000187-1-000039-2026