# Inexigibilidade nº 53/2026 — ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou inexigibilidade nº 53/2026 para Contratação consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B), mediante Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, destinados ao atendi…. O valor total estimado é de R$ 48 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04794681000168-1-000063/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B), mediante Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, destinados ao atendimento do escritório de representação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, localizado em Brasília/DF
- Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04794681000168)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 48.000,00
- Valor homologado: R$ 48.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 04794681000168-1-000063/2026

## Resultado

Resultado: contratada NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. por R$ 48.000,00.
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07522669000192): R$ 48.000,00, assinado em 27/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/04794681000168/2026/63
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/04794681000168-1-000063-2026
