# Dispensa nº 216/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 216/2026 para dieta cetogênica para crianças com epilepsia refratária a medicamentos. O prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054929000117-1-000342/2026.

## Dados

- Objeto: DIETA CETOGÊNICA PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA A MEDICAMENTOS. COM 4G DE GORDURA PARA CADA 1G DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (CNPJ 05054929000117)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 03/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 09/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05054929000117-1-000342/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/342
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05054929000117-1-000342-2026