# Pregão - Eletrônico nº 21/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 21/2026 para Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto…. As propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054929000117-1-000381/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art 84 da Lei nº 14.133/21
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (CNPJ 05054929000117)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 09/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 27/10/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05054929000117-1-000381/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/381
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05054929000117-1-000381-2026