# Dispensa nº 230/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 230/2026 para formula infantil para lactentes isenta de sacarose, frutose e gluten. O prazo de propostas encerrou em 20 de outubro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054929000117-1-000392/2026.

## Dados

- Objeto: FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES ISENTA DE SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN.
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (CNPJ 05054929000117)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 20/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 20/10/2026, 11:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05054929000117-1-000392/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/392
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05054929000117-1-000392-2026