# Dispensa nº 0038/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Santarém (PA), publicou dispensa nº 0038/2026 para Contratação de Empresa especializada para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo de liminar judicial, com obrigação de fazer em desfavor do Estado do P…. O valor total estimado é de R$ 2,8 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054929000117-1-000397/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo de liminar judicial, com obrigação de fazer em desfavor do Estado do Pará, de acordo com os itens especificados neste documento, nos moldes da Lei 14.133/21.
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (CNPJ 05054929000117)
- Local: Santarém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 2.757,96
- Abertura das propostas: 16/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/10/2026, 12:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05054929000117-1-000397/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/397
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05054929000117-1-000397-2026