# Dispensa nº 044/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Santarém (PA), publicou dispensa nº 044/2026 para Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e visando garantir a adeq…. O valor total estimado é de R$ 2,1 mil e as propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054929000117-1-000437/2026.

## Dados

- Objeto: Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e visando garantir a adequada organização dos serviços, segurança sanitária, conforto dos usuários e cumprimento das normas vigentes, solicito lixeiras conforme descrição na planilha.
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (CNPJ 05054929000117)
- Local: Santarém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 2.052,79
- Abertura das propostas: 12/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 12/11/2026, 12:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05054929000117-1-000437/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/437
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05054929000117-1-000437-2026