# Dispensa nº 439/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 439/2026 para aviso de contratação direta nº 262/2026 — fórmula infantil para lactentes isenta de proteínas alergências. As propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054929000117-1-000439/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº 262/2026 — FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES ISENTA DE PROTEÍNAS ALERGÊNCIAS
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (CNPJ 05054929000117)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/11/2026, 11:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05054929000117-1-000439/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/439
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05054929000117-1-000439-2026