# Credenciamento nº 06/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém (PA), publicou credenciamento nº 06/2026 para Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbit…. O valor total estimado é de R$ 5,7 milhões e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05054937000163-1-000075/2026.

## Dados

- Objeto: Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO (CNPJ 05054937000163)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 5.703.421,41
- Abertura das propostas: 01/10/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 20/10/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05054937000163-1-000075/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05054937000163/2026/75
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05054937000163-1-000075-2026