# Contratação — Compras nº 27/2026 — BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém (PA), publicou contratação — compras nº 27/2026 para O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05055033000152-1-000027/2026.

## Dados

- Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.
- Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (CNPJ 05055033000152)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 05055033000152-1-000027/2026

## Resultado

Resultado: contratada BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA por R$ 6.330.700,00.
- BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 18398242000140): R$ 6.330.700,00, assinado em 13/03/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2026/27
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05055033000152-1-000027-2026