# Contratação — Serviços nº 34/2026 — BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém (PA), publicou contratação — serviços nº 34/2026 para TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05055033000152-1-000034/2026.

## Dados

- Objeto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
- Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (CNPJ 05055033000152)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 05055033000152-1-000034/2026

## Resultado

Resultado: contratada UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME por R$ 6.500,00.
- UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME (CNPJ 06354628000171): R$ 6.500,00, assinado em 22/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2026/34
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05055033000152-1-000034-2026