# Inexigibilidade nº 40/2026 — BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém (PA), publicou inexigibilidade nº 40/2026 para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil para diagnóstico, padronização e regularização das unidades executoras (uex)/conselhos escolares da rede municipal de ensino de belém, no exercício d…. O valor total estimado é de R$ 780 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05055033000152-1-000040/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE
- Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (CNPJ 05055033000152)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 780.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05055033000152-1-000040/2026

## Resultado

Resultado: contratada AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA por R$ 780.000,00.
- AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA (CNPJ 47292567000142): R$ 780.000,00, assinado em 14/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2026/40
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05055033000152-1-000040-2026