# Contratação — Serviços nº 41/2026 — BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Belém (PA), publicou contratação — serviços nº 41/2026 para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para diagnóstico, padronização e regularização das unidades executoras (uex)/conselhos escolares da rede municipal de educação, no exercício da compe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05055033000152-1-000041/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE
- Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (CNPJ 05055033000152)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 05055033000152-1-000041/2026

## Resultado

Resultado: contratada ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por R$ 780.000,00.
- ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 48905977000184): R$ 780.000,00, assinado em 13/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2026/41
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05055033000152-1-000041-2026