# Dispensa nº 31/2026 — ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 31/2026 para Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 55,1 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05288790000176-1-000313/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (CNPJ 05288790000176)
- Local: São Luís/MA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 55.120,00
- Abertura das propostas: 03/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 06/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05288790000176-1-000313/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05288790000176/2026/313
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05288790000176-1-000313-2026