# Contratação — Serviços nº 32/2026 — SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas (TO), publicou contratação — serviços nº 32/2026 para Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visan…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05553216000106-1-000032/2026.

## Dados

- Objeto: Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.
- Órgão: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA (CNPJ 05553216000106)
- Local: Palmas/TO
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 05553216000106-1-000032/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA por R$ 5.990,00.
- INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA (CNPJ 19804976000145): R$ 5.990,00, assinado em 22/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05553216000106/2026/32
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05553216000106-1-000032-2026