# Dispensa nº 18/2026 — SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas (TO), publicou dispensa nº 18/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário…. O prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05553216000106-1-000046/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.
- Órgão: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA (CNPJ 05553216000106)
- Local: Palmas/TO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 04/09/2026, 11:18 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/09/2026, 11:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05553216000106-1-000046/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05553216000106/2026/46
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05553216000106-1-000046-2026