# Inexigibilidade nº 015/2026 - Inexigibilidade/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, em João Pessoa (PB), publicou inexigibilidade nº 015/2026 - Inexigibilidade/2026 para Contratação do artista Elomar, representada pela pessoa jurídica ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA, nome fantasia ROSSANE PRODUCOES, inscrito no CNPJ n° 00.193.111/0001-61. O valor total estimado é de R$ 15 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05830824000102-1-000064/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação do artista Elomar, representada pela pessoa jurídica ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA, nome fantasia ROSSANE PRODUCOES, inscrito no CNPJ n° 00.193.111/0001-61.
- Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (CNPJ 05830824000102)
- Local: João Pessoa/PB
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 15.000,00
- Valor homologado: R$ 15.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05830824000102-1-000064/2026

## Resultado

Resultado: contratada ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA por R$ 15.000,00.
- ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA (CNPJ 00193111000161): R$ 15.000,00, assinado em 15/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05830824000102/2026/64
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05830824000102-1-000064-2026