# Inexigibilidade nº 120/2026 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO, em Cuiabá (MT), publicou inexigibilidade nº 120/2026 para curso presencial “Defesa Pessoal para Mulheres”, destinado prioritariamente a servidoras e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O valor total estimado é de R$ 3 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05901308000121-1-000058/2026.

## Dados

- Objeto: curso presencial “Defesa Pessoal para Mulheres”, destinado prioritariamente a servidoras e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
- Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO (CNPJ 05901308000121)
- Local: Cuiabá/MT
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 3.000,00
- Valor homologado: R$ 3.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05901308000121-1-000058/2026

## Resultado

Resultado: contratada ELONIZIO OLIVEIRA SILVA por R$ 3.000,00.
- ELONIZIO OLIVEIRA SILVA (CNPJ 16622627000114): R$ 3.000,00, assinado em 11/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05901308000121/2026/58
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05901308000121-1-000058-2026