# Inexigibilidade nº 410/2026 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou inexigibilidade nº 410/2026 para Palestra: Letramento Racial e Direito Antidiscriminatório. O valor total estimado é de R$ 18 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05940740000121-1-000186/2026.

## Dados

- Objeto: Palestra: Letramento Racial e Direito Antidiscriminatório
- Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS (CNPJ 05940740000121)
- Local: Belo Horizonte/MG
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 18.000,00
- Valor homologado: R$ 18.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05940740000121-1-000186/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA (CNPJ 29.191.116/0001-37) venceu o item com resultado, somando R$ 18.000,00 homologados. Valor estimado R$ 18.000,00, homologado R$ 18.000,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Seminário / palestra Seminário / palestra): 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA (CNPJ 29191116000137) — homologado R$ 18.000,00, estimado R$ 18.000,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA por R$ 18.000,00.
- 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA (CNPJ 29191116000137): R$ 18.000,00, assinado em 01/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05940740000121/2026/186
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05940740000121-1-000186-2026