# Inexigibilidade nº 309/2026 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em Manaus (AM), publicou inexigibilidade nº 309/2026 para Contratação de ação de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, destinada a 6 (seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O valor total estimado é de R$ 23,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05959999000114-1-000121/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de ação de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, destinada a 6 (seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
- Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS (CNPJ 05959999000114)
- Local: Manaus/AM
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 23.940,00
- Valor homologado: R$ 23.940,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 05959999000114-1-000121/2026

## Resultado

Resultado: contratada CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA por R$ 23.940,00.
- CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CNPJ 13859951000162): R$ 23.940,00, assinado em 29/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/05959999000114/2026/121
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/05959999000114-1-000121-2026