# Dispensa nº 004/2026 — MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, em José de Freitas (PI), publicou dispensa nº 004/2026 para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de José de Freitas, objeto da Proposta Transferegov Nº 024179/2026…. O valor total estimado é de R$ 29,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 06554786000175-1-000031/2026.

## Dados

- Objeto: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de José de Freitas, objeto da Proposta Transferegov Nº 024179/2026 e do Instrumento Nº 998925 a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI
- Órgão: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (CNPJ 06554786000175)
- Local: José de Freitas/PI
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 29.725,32
- Abertura das propostas: 28/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 02/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 06554786000175-1-000031/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/06554786000175/2026/31
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/06554786000175-1-000031-2026